NOSSOS OBJECTIVOS
- Apoiar as diferentes estruturas de formação judiciária;
- Promover programas de formação em benefício dos funcionários judiciais africanos dos funcionários judiciais africanos;
- Analisar e identificar as necessidades de formação dos funcionários judiciais dos oficiais de justiça dos membros;
- Intercâmbio de experiências no domínio da formação judiciária;
- concepção de programas e instrumentos normalizados de formação judiciária e instrumentos;
- Reforço das capacidades das autoridades responsáveis pela
formação judiciária - instituições dos membros;
- Compilação de uma base de dados de pessoas-recurso;
- promover a investigação, a publicação e a documentação em matéria jurídica e judiciária; e
- cooperação com outras organizações com objectivos semelhantes.
objectivos semelhantes.
Nossa Constituição
A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO AFRICANA DE ORGANIZAÇÕES DE FORMAÇÃO JUDICIÁRIA
Em Maio de 2022, um grupo de indivíduos de vários institutos de formação judiciária de todo o continente africano reuniu-se em Dakar, Senegal, e concordou que havia necessidade de uma organização pan-africana que pudesse desenvolver normas e padrões partilhados, partilhar as melhores práticas e desafios, e elaborar programas partilhados em curso que respondessem às necessidades e desafios de África.
Em Janeiro de 2023, o grupo voltou a reunir-se na Cidade do Cabo, na África do Sul, onde elaborou uma constituição, elegeu um comité director e estabeleceu oficialmente a Rede Africana de Formadores Judiciais.
A Rede Africana de Formadores Judiciais, agora uma organização sem fins lucrativos registada, designou o Instituto Judicial para África (JIFA) como secretariado, localizado na Universidade da Cidade do Cabo.
Em 2024, a Rede Africana de Formadores Judiciais reuniu-se em Zanzibar para a sua AGA e conferência inaugural. Ao longo de três dias, deram as boas-vindas a dois novos membros, elegeram um novo presidente e participaram em discussões que destacaram a importância dos Princípios de Bangalore na formação judicial, o impacto da tomada de decisões baseada em dados e outros tópicos pertinentes. Aprofunde-se nos conhecimentos e resultados da AGA e da conferência de 2024 clicando aqui.
Em 2025, 18 dos 24 países membros reuniram-se em Joanesburgo, na África do Sul, para a segunda AGM e conferência. Durante dois dias, deram as boas-vindas a quatro novos países membros – Bénin, Angola, Somália e Nigéria – expandindo o alcance e a influência da rede. A RGA também deu as boas-vindas a um novo presidente, Souleymane Teliko, do Senegal. Saiba mais sobre a Assembleia Geral Anual e a conferência de 2025 aqui.
As discussões abrangeram um vasto leque de questões actuais, incluindo um debate sobre a utilização de bases de dados de informação jurídica e de análises de tribunais no planeamento e nos currículos da formação judicial. A reunião terminou com um plano estratégico de três anos para a organização, bem como com planos para dois projectos para 2025 – o desenvolvimento de diretrizes de condenação a nível continental e um manual sobre os aspectos práticos da gestão de um instituto de formação judicial.
Os participantes também tiveram a oportunidade de visitar o Tribunal Constitucional da África do Sul e a prisão em Constitutional Hill, obtendo uma visão valiosa de uma das principais instituições jurídicas do continente e do passado do país.
Com cada encontro, a Rede Africana de Formadores Judiciais continua a reforçar o seu papel como um centro de colaboração, partilha de conhecimentos e o avanço da formação judicial em toda a África.
FAQ
QUANDO É A PRÓXIMA AGA?
Assembleia Geral Anual de 2026
A nossa próxima Assembleia Geral Anual terá lugar a partir 12 a 13 de fevereiro de 2026, nas Moçambique.
ONDE ESTÁ SEDIADA A ANJT?
A Rede Africana de Formadores Judiciais elegeu o Instituto Judicial para África (JIFA) como secretariado, com sede na Universidade da Cidade do Cabo. A Rede é uma organização sem fins lucrativos registada na
África do Sul.
QUAL É O NOSSO COMPROMISSO?
A Rede Africana de Formadores Judiciais é uma colaboração dinâmica, unindo institutos de formação judicial em toda a África para moldar um futuro onde um judiciário competente contribui para a democracia e a justiça no continente.
A Rede Africana de Formadores Judiciários compromete-se a respeitar os 10 princípios da Organização Internacional de Formação Judiciária. Os signatários, incluindo representantes do Senegal, Uganda, Zâmbia, Zimbabué e outros, comprometem-se a criar sistemas judiciais credíveis, a promover o Estado de direito e a colaborar na investigação e formação.
FINANCIAMENTO
O projeto da GIZ tem sido parceiro da AJTN desde o início e continua a apoiar o nosso trabalho de forma significativa. Agradecemos sinceramente o seu apoio.
Agradecemos aos nossos patrocinadores anteriores:
A Rede obteve financiamento da Open Society Foundations (OSF) e do Africa Judicial Independence Fund (AJIF).
