Zanzibar, 22-24 de Janeiro de 2024 – O Instituto Judicial para África (JIFA) liderou orgulhosamente a AGA e a conferência inaugural da Rede Africana de Formadores Judiciais (ANJT/RAFJ) em Zanzibar na semana passada. O evento de três dias, que contou com a participação de representantes de 19 nações africanas, demonstrou um compromisso firme em promover a colaboração e enfrentar os desafios partilhados na formação judicial, com o objectivo final de reforçar o Estado de direito em todo o continente.

Durante a AGA, a ANJT/RAFJ acolheu com orgulho dois novos membros da organização. Por uma maioria avassaladora de votos, o Gana e a Costa do Marfim juntaram-se às fileiras dos países membros da Rede Africana de Formadores Judiciais. A AGA também presenciou a eleição de um novo Presidente para a organização; o Director da Justiça Local do Senegal e a promoção do acesso à lei; Sr. Gueye Mademba.

Entre as vozes ilustres que intervieram no evento, contou-se Mathilda Twomey, Directora Académica do JIFA, que realçou a importância dos Princípios de Bangalore e propôs um acréscimo significativo – um 7º valor: Coragem. Além disso, Zelalem Teferra, do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, revelou os planos para um futuro curso online de Direitos Humanos, um esforço de colaboração entre o JIFA, o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e o Centro de Direitos Humanos da Universidade de Pretória, com lançamento previsto para 2024.

Mariya Badeva, do Instituto Africano de Informação Jurídica (AfricanLII), forneceu informações valiosas sobre o poder da Análise Judicial, utilizando o TanzLII como exemplo de recurso. TanzLII, uma plataforma online gratuita apoiada pelo Judiciário da Tanzânia em colaboração com AfricanLII e Laws.Africa, serve como um modelo para alavancar a tomada de decisão baseada em dados para informar a formulação de políticas e melhorar a formação judicial. Esta abordagem visa aproveitar o poder dos dados judiciais, fornecendo informações que têm um impacto significativo e beneficiam a administração da justiça.

Um marco importante da conferência foi o lançamento do projecto inaugural da ANJT/RAFJ: um manual de ética partilhado sobre formação judiciária para formadores, sublinhando o compromisso da organização com padrões elevados e valores partilhados.

A conferência da ANJT/RAFJ marca um passo transformador em direcção a uma África mais justa e próspera, onde a unidade, a colaboração e as soluções inovadoras são as forças motrizes que moldam o futuro da formação judiciária no continente. Abraçando a colaboração, a ANJT/RAFJ continua dedicada à construção de sistemas judiciários robustos e independentes, abrindo caminho para o crescimento económico e o investimento em toda a África.

Contacto:
Vanja Karth
JIFA: Secretariado da ANJT/RAFJ
jifa@uct.ac.za