Como Mathilda Twomey; Directora Académica do JIFA afirmou na sua apresentação, “Na aplicação da lei e no desenvolvimento da lei temos de ser corajosos…” Durante os debates, a coragem surgiu como um valor fundamental, assegurando que os juízes permanecem firmes na lei apesar das influências externas. A proposta sublinha que a coragem não é sinónimo de activismo judicial, mas antes um compromisso de aplicar a lei de forma objectiva, mesmo face a críticas potenciais ou prováveis. As petições eleitorais em sociedades altamente polarizadas servem como exemplos comoventes em que os juízes precisam de coragem para tomar decisões que podem ser veementemente contestadas por uma ou outra parte.

As eleições autárquicas moçambicanas de 2023 oferecem uma ilustração real da importância da coragem judicial. Um grupo de juízes, formados e equipados com a coragem necessária, anulou os resultados eleitorais marcados por irregularidades, demonstrando um compromisso com a justiça. Este exemplo sublinha o profundo impacto de uma formação adequada na capacitação dos juízes para tomarem decisões corajosas em circunstâncias difíceis.

A primeira página do jornal da altura destacava os juízes envolvidos nas eleições autárquicas moçambicanas de 2023, saudando-os como a “geração da coragem”. A decisão corajosa dos juízes de anular os resultados eleitorais face a irregularidades e má conduta foi vista como um farol de esperança para Moçambique. O artigo salienta que estes juízes encarnam valores como o direito, a justiça e a integridade numa sociedade em que esses valores parecem invertidos. O acto de coragem não é apenas um feito individual, mas a elevação de uma ética cultural que defende a supremacia da lei e da justiça.

Infelizmente, a história tomou um rumo sombrio quando a decisão final do Conselho Constitucional (um órgão externo ao poder judicial) anulou a decisão inicial dos juízes e o partido no poder foi eleito. Este resultado realça os desafios enfrentados pelo sistema judicial moçambicano, mas também a importância da coragem dentro do sistema judicial e o poder que a confiança no sistema judicial pode ter na elevação de todo um país. Leia mais aqui.

A ANJT/RAFJ atribui grande importância à formação dos juízes, reconhecendo-a como um factor-chave na formação de um sistema judicial que valoriza e exemplifica os princípios de Bangalore, incluindo o valor adicional da coragem. Uma formação adequada não só transmite conhecimentos jurídicos, como também incute uma compreensão profunda dos princípios éticos e da importância de defender a justiça. A ANJT/RAFJ salienta a necessidade de um desenvolvimento profissional contínuo para manter os juízes a par da evolução do panorama jurídico e dotá-los da coragem necessária para tomar decisões baseadas em princípios.

A proposta de acrescentar a coragem aos Princípios de Bangalore está em consonância com os pontos de vista de organizações como a ANJT/RAFJ, que salientam o papel crucial da formação judicial na promoção deste valor. À medida que o panorama legal continua a evoluir, os juízes devem estar equipados com a coragem para navegar em cenários complexos enquanto defendem o Estado de Direito. O exemplo moçambicano serve como testemunho do impacto de decisões judiciais corajosas, sublinhando a importância de uma formação adequada na formação de um sistema judicial com princípios e resiliente.