Joanesburgo, 25 de janeiro de 2025 – A African Judicial Training Network (AJTN) realizou a sua Assembleia Geral Anual (AGM) e Conferência no Hotel 54 on Bath, Rosebank, Joanesburgo, África do Sul, de 22 a 24 de janeiro de 2025. O evento reuniu representantes de 19 países africanos, reafirmando o compromisso da AJTN em reforçar a formação judicial e promover a excelência nos sistemas judiciais do continente.
Reforço da Rede
Um dos principais destaques da AGM foi a eleição de um novo Presidente, o Juiz Souleymane Teliko, do Senegal, que sucede a Mademba Gueye. A Juíza Freda Githiru, Vice-Presidente cessante, deu as boas-vindas a todos os participantes e apresentou a nova liderança.
A AGM também aprovou a admissão de três novos países membros – Angola, Nigéria e Somália – fortalecendo assim o alcance e a influência da rede. A Juíza Githiru deu as boas-vindas aos novos membros, sublinhando que a sua inclusão enriqueceria a diversidade da rede e fortaleceria o conhecimento coletivo. Ela também mencionou os pedidos de desculpa recebidos do Níger.
Ao refletir sobre o seu novo cargo, o Juiz Teliko destacou a importância dos esforços conjuntos para melhorar a formação judicial em África:
“A nossa missão de promover a excelência na formação de magistrados é mais relevante do que nunca. O futuro da justiça no nosso continente depende, em grande medida, do compromisso das nossas instituições de formação em produzir magistrados competentes, íntegros e respeitadores dos princípios fundamentais da justiça.”
Principais discussões e decisões
A AGM abordou vários pontos de ação fundamentais para fortalecer a rede:
• Conta bancária e quotas de adesão – Foi aberta uma conta bancária e a quota de adesão foi confirmada em 500 dólares para os anos de 2024 e 2025. A Secretaria acompanhará os pagamentos em atraso.
• Novo Manual de Formação – A AGM de janeiro de 2024 tinha aprovado a criação de um manual para formadores sobre ética, agora disponível em inglês, francês, português e suaíli. A AGM de 2025 confirmou que um novo manual sobre Fundamentação de Sentença será desenvolvido este ano com os fundos existentes para os países anglófonos.
• Expansão de Atividades – Estão planeados cinco novos webinars para 2025, cobrindo temas como independência judicial, litígios estratégicos e fundamentação de sentença. Os membros francófonos também propuseram a criação de um manual sobre o estabelecimento e a gestão de um instituto de formação judicial.
O Juiz Teliko destacou a crescente influência da AJTN e a importância das parcerias estratégicas:
“Através da cooperação, da partilha de boas práticas e do reforço das competências judiciais, estamos a criar um sistema judicial africano mais harmonizado e resiliente.”
Desafios na liderança
Foram expressadas preocupações quanto à consistência da liderança, dado que houve três mudanças na presidência num curto período de tempo. O Comité Diretivo foi incumbido de rever a Constituição da AJTN para abordar estes desafios e garantir maior estabilidade na liderança no futuro.
A crescente cooperação regional
A participação da AJTN na Conferência da International Organisation for Judicial Training (IOJT) na Coreia do Sul, em novembro de 2024, evidenciou a importância das parcerias internacionais. Durante o evento, a rede assinou um Memorando de Entendimento (MoU) com a IOJT, abrindo caminho para uma maior cooperação global na formação judicial.
Compromisso com o futuro
Com uma nova liderança, uma adesão alargada e um foco estratégico bem definido, a AJTN continua comprometida com a promoção de uma justiça de qualidade em África. A próxima AGM terá lugar nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2026, nas Maurícias.
O Juiz Teliko reforçou a visão da rede para o futuro:
“nosso objetivo é criar uma rede onde os magistrados tenham as competências e o apoio necessários para enfrentar desafios jurídicos complexos e garantir a justiça com independência e integridade.”
AJTN: Reforçando os sistemas judiciais em África – uma rede, uma visão.
Contato:
Vanja Karth
JIFA: Secretaria da AJTN
