Reforçar a Formação Judicial: Destaques dos Webinars da AJTN em 2024
Em 2024, a Rede Africana de Formação Judiciária (AJTN) realizou três webinars fundamentais destinados a reforçar as competências e a capacidade dos funcionários judiciais africanos. Estes webinars reflectiram a missão principal da AJTN de promover a excelência na formação judicial e equipar os oficiais de justiça com as ferramentas necessárias para defender o Estado de direito em contextos complexos e desafiantes. Abrangendo a ética judicial, os desafios de julgar durante os anos eleitorais e a coragem necessária para lidar com casos difíceis, as sessões proporcionaram conhecimentos valiosos e uma plataforma de aprendizagem e intercâmbio entre pares.
Primeiro Webinar: Ética Judicial e Feedback da Formação
O primeiro webinar, realizado em 31 de julho de 2024, centrou-se no recém-lançado Ética Judicial: Um Manual de Formação para as Jurisdições Africanas. Esta sessão de 90 minutos recolheu o feedback das sessões de formação piloto realizadas no Senegal, Costa do Marfim, Gana e Tanzânia. A Juíza Mathilda Twomey-Woods abriu a sessão com uma visão geral do manual e reflectiu sobre a importância de estabelecer uma coerência ética na formação judicial.
Os membros do painel, Mademba Gueye, Jacob Soung e Paul Kihwelo, partilharam as percepções das sessões-piloto realizadas nos seus respectivos países. As suas reflexões destacaram tanto os sucessos como os desafios da implementação da formação em ética, sublinhando a necessidade de um acompanhamento consistente e de uma adaptação regional do material de formação.
A sessão foi concluída com um debate moderado em que os membros da audiência tiveram a oportunidade de interagir com os membros do painel, dando feedback sobre o manual e oferecendo sugestões para melhorar a formação futura.
Webinar dois: Julgar em ano de eleições
O segundo webinar, “Julgar em ano de eleições”, abordou as pressões e responsabilidades únicas enfrentadas pelos juízes durante os períodos eleitorais. Com mais de 100 países a realizar eleições em 2024, o papel do poder judicial na garantia de processos eleitorais livres e justos foi um tópico oportuno e crítico.
Os ilustres membros do painel, Dr. Chifundo Kachale, Juiz Dr. Dhaya Pillay e a Juíza Elisa Samuel Boerekamp, discutiram as complexidades legais dos casos relacionados com as eleições, o potencial de pressão política e a necessidade de imparcialidade. A sessão explorou a formação judicial necessária para equipar os juízes para gerirem eficazmente estes desafios, particularmente quando lidam com casos politicamente carregados.
Os membros da audiência participaram num animado debate, levantando questões sobre como equilibrar os precedentes legais com as realidades políticas dos litígios relacionados com as eleições. Os membros do painel sublinharam a importância de criar resiliência judicial e de fornecer aos juízes apoio e formação contínuos para lidarem com estas questões complexas.
Terceiro webinar: Coragem no trabalho judicial
O terceiro webinar, “É preciso coragem – Algumas reflexões pessoais sobre tempos difíceis”, explorou a coragem pessoal e profissional exigida aos juízes em ambientes desafiantes. O Juiz Mavedzenge, do Instituto Judicial para África (JIFA) e do Fórum de Juízes e Juristas Africanos, moderou a sessão, que contou com a participação do Juiz Thomas Masuku e do Juiz Oagile Dingake.
Os membros do painel partilharam as suas experiências de lidar com casos politicamente sensíveis, escrutínio público e ameaças à independência judicial. O debate sublinhou o peso emocional de tais casos e o conflito interno que os juízes enfrentam frequentemente ao equilibrarem os princípios jurídicos com a pressão pública.
A sessão reforçou a necessidade de fortes redes de apoio entre pares e a importância de construir uma cultura judicial em que a coragem e a integridade sejam valorizadas e protegidas. As perguntas e respostas moderadas permitiram que os participantes se relacionassem diretamente com os membros do painel, partilhando as suas próprias experiências e procurando orientação para gerir os desafios profissionais.
Porque é que a formação contínua é importante
A formação não se limita ao desenvolvimento de competências técnicas – trata-se de reforçar os alicerces da independência e integridade judiciais. Os juízes são frequentemente chamados a tomar decisões que afectam a estabilidade política, os direitos humanos e o Estado de direito. Garantir que eles tenham o conhecimento, a confiança e a coragem moral para enfrentar esses desafios é essencial para manter a confiança do público no sistema judiciário.
O compromisso da AJTN com a formação judicial assenta em vários objectivos fundamentais:
- Apoiar o desenvolvimento de estruturas robustas de formação judicial em África.
- Promover programas de formação adaptados que reflictam as realidades específicas dos sistemas jurídicos africanos.
- Facilitar o intercâmbio das melhores práticas entre os funcionários judiciais.
- Conceber instrumentos e recursos de formação judicial normalizados.
- Reforçar a capacidade das instituições de formação judicial.
- Compilar uma rede de pessoas especializadas para melhorar a formação.
- Promover a investigação e a publicação em matéria jurídica e judiciária.
- Cooperar com parceiros regionais e internacionais para alinhar os esforços de formação.
Os webinars de 2024 realçaram a importância destes objectivos em ação. Ao abordar os desafios do mundo real e ao promover o diálogo entre os oficiais de justiça, a AJTN não está apenas a melhorar as competências individuais, mas também a reforçar a integridade e a resiliência dos sistemas judiciais em todo o continente.
Olhando para o futuro
Com base no sucesso destas sessões, a AJTN anunciou que serão realizados cinco webinars adicionais em 2025. Estes irão abranger tópicos críticos como a independência judicial, litígios estratégicos e diretrizes de condenação – reflectindo a evolução das necessidades dos sistemas judiciais africanos.
Como afirmou o Juiz Teliko, o novo Presidente da AJTN, a partir de 2025:
“A nossa missão de promover a excelência na formação de funcionários judiciais é mais relevante do que nunca. O futuro da justiça no nosso continente depende em grande medida do empenhamento das nossas instituições de formação em produzir funcionários judiciais competentes, íntegros e respeitadores dos princípios fundamentais da justiça.”
Através da formação estratégica e da colaboração entre pares, a AJTN continua empenhada em construir um sistema judicial mais justo, mais transparente e mais eficaz em toda a África.
AJTN: Reforço dos sistemas judiciais em África – uma rede, uma visão.
